Objeto: O Município de Cariacica/ES, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FUTURA)/ Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), com esteio na Lei Emergencial de Cultura “Aldir Blanc” nº 14.017/2020, e no Decreto Federal 10.464/2020, e no Decreto Municipal 166/2020, visando o fomento às atividades culturais no município de Cariacica que foram interrompidas em virtude da pandemia da Covid 19. Constitui objeto do presente Edital a seleção de 100 (cem) PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, com o objetivo de fomentar propostas de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de vídeos, bem como para apresentações presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública em virtude da pandemia do COVID19.
Período: 27 de outubro a 10 de novembro de 2020.
Valor disponibilizado: – O valor total do presente Edital é de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) distribuídos em categorias e valores descritos nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3, do presente edital.
Para quem: Pessoa Física deverá comprovar residência no município de Cariacica há, no mínimo, 02 (dois) anos devendo também apresentar um (01) comprovante de residência dos últimos 24 meses e um (01) dos últimos dois meses.
Pessoa Jurídica deverá comprovar sede no município no município de Cariacica há, no mínimo, 02 (dois) anos devendo também apresentar um (01) comprovante de residência dos últimos 24 meses e um (01) dos últimos dois meses.
