Objeto: A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult),  comunica que estará disponível para consulta,  o chamamento público para a inscrição de projetos a serem apoiados pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC), no exercício de sua função programática, modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Premiação”, de acordo com as disposições que se seguem.
Período: 26/05/2021 a 25/06/2021.
Categoria:
I – artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera e congêneres;
II – audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias e congêneres;
III – artes visuais, incluindo artes plásticas, design artistico, design de moda, fotografia, artes gráficas, filatelia, numismática e congêneres;
IV – música;
V – literatura, obras informativas, obras de referência, revistas e congêneres;
VI – preservação e restauração do patrimônio material, inclusive o arquitetônico, o paisagístico e o arqueológico;
VII – preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura alimentar;
VIII – centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e outros espaços e equipamentos culturais;
IX – áreas culturais integradas
Valor disponibilizado: Serão disponibilizados para este Edital o valor bruto de disponibilizados R$ 2.490.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil reais). Neste Edital fica estabelecida a premiação, em valores brutos, detalhados no item 5.1 do presente edital.
Para quem: Serão contempladas neste Edital pessoas Físicas – proponentes beneficiados – responsáveis pela execução de projetos no Estado de Minas Gerais, que visem o apoio, a promoção, a valorização, a difusão e o fortalecimento das diversas manifestações e expressões das artes e da cultura mineira, nos termos do item1.1 deste Edital.
As pessoas físicas contempladas neste Edital podem ser artistas, produtores, gestores ou técnicos das diversas expressões artísticas e culturais.
Serão considerados técnicos, para fins deste Edital, curadores, diretores, cenografistas, figurinistas, aderecistas, iluminadores, maquiadores, luthiers, operadores de áudio, operadores de suportes audiovisuais, operadores digitais, chefes de palco, roadies, montadores, intérpretes em libras, intérpretes em audiodescrição e profissionais congêneres responsáveis por oferecer suporte técnico na execução de ações artísticas e culturais nas diversas áreas apresentadas no item 4.1.
Os proponentes deverão comprovar domicílio há pelo menos um ano no Estado de Minas Gerais, além de comprovar experiência prévia de no mínimo um ano na realização, com efetividade, de ações/atividades culturais.
Não é permitida a participação neste Edital de menores de 18 anos de idade.