Objeto: Este edital é destinado à premiação financeira para realização de Festivais, Mostras e Celebrações artístico-culturais pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, que deverão ser publicados/transmitidos pela internet, ou disponibilizados por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, conforme previsto no Art. 2º, Inciso III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e no Parágrafo 5º, Art. 9º dos Decretos nº 10.464/2020 e nº 10.683/2021.
Período: 27 de setembro a 11 de outubro de 2021
Categoria: Festivais, mostras e celebrações das diversas linguagens e segmentos artístico-culturais.
Valor disponibilizado: . Destina-se a este edital o valor de R$4.180.000,00 (quatro milhões cento e oitenta mil reais). O recurso será distribuído por 4 (quatro) faixas de valor conforme tabela descrita no item 19 do presente edital.
Para quem: Pessoas Físicas trabalhadores/as da cultura, maiores de 18 anos, pernambucanos/as natos/as ou naturais de outros Estados, residentes em Pernambuco, que comprovem residência no Estado e atuação artístico-cultural desenvolvida no estado de Pernambuco por, pelo menos, 1 (um) ano no ato de inscrição neste edital.
Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com sede e funcionamento no Estado de Pernambuco, por pelo menos 1 (um) ano no ato de inscrição neste edital, e que apresente área de atuação compatível com o objeto deste Edital, tendo como natureza atividades artísticas e culturais;
Microempreendedor Individual (MEI) que comprovem sede e funcionamento no Estado de Pernambuco, por pelo menos 1 (um) ano, no ato de inscrição neste edital.
