Objeto: Este é um edital destinado à premiação de ações formativas e de pesquisa, nos segmentos/linguagens de Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio, Povos e Comunidades Tradicionais e Teatro que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, conforme previsto no Art. 2º, Inciso III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e no Parágrafo 5º, Art. 9º dos Decretos nº 10.464/2020 e nº 10.683/2021.
Período: 27 de setembro a 11 de outubro de 2021
Categoria: Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio, Povos e Comunidades Tradicionais e Teatro.
Valor disponibilizado: Destina-se a este edital o valor de R$ 3.282.000,00 (três milhões duzentos e oitenta e dois mil reais). O recurso será distribuído por faixas de valor conforme tabela descrita no item 22 do presente edital.
Para quem: Pessoas Físicas trabalhadores/as da cultura, maiores de 18 anos, pernambucanos/as natos/as ou naturais de outros Estados, residentes em Pernambuco, que comprovem residência e atuação artístico-cultural no Estado por, pelo menos, 1 (um) ano no ato de inscrição neste edital.
Coletivos e Grupos e Comunidades pernambucanos, sem constituição jurídica, que comprovem atuação artístico-cultural no Estado de Pernambuco por, pelo menos, 1 (um) ano no ato de inscrição neste edital, representados por Pessoas Físicas.
Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com sede e funcionamento no Estado de Pernambuco por, pelo menos, 1 (um) ano no ato de inscrição, e que apresente área de atuação compatível com o objeto deste Edital, tendo como natureza atividades artísticas e culturais.
Microempreendedor Individual (MEI) que comprove sede e funcionamento no Estado de Pernambuco por, pelo menos, 1 (um) ano no ato de inscrição neste edital.
