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Incentivo Fiscal

A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.

ProAC Editais 2022

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo divulgou as datas de inscrição para o programa ProAC Editais 2022. De 14 de abril a 01 de junho: TEATRO – EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 01/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – TEATRO / PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO TEATRO – EDITAL PROAC […]...

MANUAL ATUALIZADO – Novas Regras IN 2/2022- Lei de Incentivo à Cultura

Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual com as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura” traz todas as mudanças da Nova IN 2/2022 a qual traz algumas poucas alterações na Instrução Normativa 1/2022. A nossa proposta é ajudar os profissionais de cultura a aplicar as novas regras […]...

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fiscais a partir de agora. Abaixo apresentamos um resumo com os principais tópicos de mudança....

Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte.

Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades proponentes e patrocinadores/doadores, a ampliar sua atuação dentre as manifestações esportivas da LIE, promovendo a adesão das entidades proponente e incentivando a boa execução dos […]...

Abertas as Inscrições para o ProAC 2022 – SP

A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sido substituído por outros programas de incentivo direto em 2021. Os projetos podem ser inscritos através do link: http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/. O governo estadual […]...

Ancine – Prorrogados os prazos para captação de recursos públicos federais

Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) aprovou, nesta sexta-feira, 8 de outubro, a prorrogação dos prazos de captação de recursos para o financiamento de projetos audiovisuais aprovados. Os projetos autorizados para captação e cujos prazos se encerravam em 31/12/2020 e 31/12/2021 serão prorrogados de ofício por 2 (dois) anos. Os projetos com saldo […]...

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