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Incentivo Fiscal

A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.

Lançamento – Manual Novo Decreto regulamentador da Lei de Incentivo Federal à Cultura

Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual Novo Decreto” traz todas as mudanças do Novo Decreto 10.755/21. A nossa proposta é ajudar os profissionais de cultura a aplicar as novas regras em seus projetos. Tenha acesso ao material sem nenhum custo, basta acessar link abaixo....

Mudanças do Novo Decreto 10.755/21

Como já deve ser de conhecimento de todos, foi publicado hoje novo decreto regulamentador da Lei 8.313/91, o Decreto 10.755 de 26 de julho de 2021 Apresentamos abaixo, as primeiras impressões de uma leitura rápida. Enviaremos reflexões mais aprofundadas no correr da semana. PLANO ANUAL Apenas para museus públicos, patrimônio material e imaterial, ações formativas, […]...

NOVO DECRETO 10.755 de 26 de julho de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/07/2021  Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto […]...

Rouanet: governo reduz projetos, e produtores acusam desidratação da lei

Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 – confira matéria original aqui A produtora cultural Daniele Torres tem um projeto teatral aprovado na Lei Rouanet. Mas depende de uma publicação no Diário Oficial para poder usar os 91% do orçamento que já […]...

Paralisia da Secretaria da Cultura deve ter resultado trágico para o setor cultural do país, diz Cris Olivieri

Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra a implementação da Lei Aldir Blanc e seu modelo inovador para o país Por Marcos Grinspum Ferraz -23 de abril de 202 – Para Artes Brasileiros (texto original clique aqui) Amorosidade, […]...

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