Objeto: A premiação de que trata este Edital adota o princípio da valorização do trabalho, dos profissionais e dos processos do fazer cultural e artístico e tem como objetivos valorizar e promover a diversidade artística e cultural da Paraíba e registrar e compartilhar a memória cultural e artística da Paraíba, previstos, respectivamente, no inciso X do Art. 3o e nos incisos I e IV do Art. 4o da Lei no 10.325, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura da Paraíba.
Constitui objeto deste Edital a premiação de vídeo-biografias, apresentadas por iniciativas coletivas, como as previstas nos itens 1.6, 1.7, 1.8 e 1.9., para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
Período: 11 de setembro a 26 de outubro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: Este Edital prevê um investimento total de R$ 3.980.000,00 (três milhões novecentos e oitenta de reais), com previsão de concessão a prêmios individuais no valor de bruto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), de acordo com as 02 (duas categorias) e conforme o segmento da iniciativa Proponente, e abaixo discriminadas no item 2.1 do presente edital.
Para quem: Pessoas Físicas, maiores de 18 anos, paraibanas ou radicadas na Paraíba há pelo menos 02 (dois) anos, com comprovada atuação na área cultural e que satisfaçam as condições de habilitação a este Edital.
Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com sede na Paraíba há pelo menos 02 (dois) anos, com comprovada atuação no segmento artístico-cultural e que satisfaçam as condições de habilitação a este Edital.
Microempreendedores Individuais (MEI), de natureza cultural, com sede na Paraíba, não sendo necessário comprovar tempo de atividade anterior à publicação deste Edital, de natureza cultural, podendo figurar na condição de representante legal do(a) realizador(a).
