Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de projetos artísticos visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em consonância ao disposto no artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 20 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que por sua vez “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020” – Toledo
Período: 21/10/2021 a 15/11/2021
Categoria: Obra audiovisual nas áreas Artes Cênicas; Música; Literatura, Livro e Leitura; Artes plásticas e visuais; Audiovisual; Expressões culturais, populares, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais e/ou étnicas
Valor disponibilizado: O valor total do montante destinado neste edital é de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O presente Edital habilitará as ações abaixo especificadas, no item 9.1 do presente edital.
Para quem: Poderão participar deste Edital artistas, agentes culturais, coletivos, grupos, técnicos e demais trabalhadores da cultura que realizam atividades em diversas manifestações artísticas e culturais, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, devidamente constituídas na forma do direito, desde que: a) exerçam as suas atividades artísticas e culturais a pelo menos 2 (dois) anos; b) comprovem residência no município de Toledo.
