Objeto: A PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, neste identificada como SMCT, publica o presente Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais. O presente Edital tem por finalidade reconhecer e premiar iniciativas artísticas e culturais de interesse público, relevantes à sociedade e que, de alguma forma, contribuíram e contribuem para a promoção, fruição, formação, capacitação e acesso aos bens culturais no município de Mogi das Cruzes, além de estimular, valorizar e difundir a produção artística diversa da cidade de Mogi das Cruzes.
Período:  07 de maio e 20 de junho de 2021.
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: O valor destinado para este Edital é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Serão selecionadas 180 (cento e oitenta) Propostas de modalidades diversas, com prêmios de R$ 1.000,00 cada, conforme tabela descrita no item 6.5. do presente edital.
Para quem:
Trabalhadoras e Trabalhadores de arte e cultura locais, devidamente cadastrados; Trabalhadoras e Trabalhadores de arte e cultura que, por força da pandemia, estão impossibilitados de exercer suas funções;
Trabalhadoras e Trabalhadores de arte e cultura que não possuam vínculo empregatício; e  Trabalhadoras e Trabalhadores de arte e cultura que dependam fundamentalmente da renda de seu trabalho artístico e ou cultural