Objeto: O presente Edital tem por objeto o credenciamento de grupos culturais de matriz africana para realização do projeto: “Ginga Maceió II Edição”, visando atender as ações do Convênio nº 903450, com apresentações artísticas conforme interesse da administração pública.
Período: 31 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: As apresentações serão pagas com base nos valores de referência definidos na tabela descrita no item 3.2 do presente edital.
Para quem: Poderão participar do certame pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedor Individual (MEI), de natureza cultural, em compatibilidade com o objeto deste edital, legalmente constituídas com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal e que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de idoneidade por parte do poder público, localizadas no município de Maceió e que aceitarem as exigências estabelecidas pelo direito administrativo, e que se satisfaçam as condições fixadas neste edital e seus anexos.