Objeto: Este edital tem como objeto fomentar a criação de obras artísticas e projetos culturais na cidade de São Sebastião, ampliando e diversificando o acesso a bens culturais pela comunidade. 1.3. As inscrições, avaliações e resultados serão processados em conformidade com este edital e seus anexos, em consonância com as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/2021, legislações correlatas e os princípios gerais de direito, aplicáveis à espécie.
Período: 08 de Outubro a 21 de Novembro de 2021.
Valor disponibilizado: . O valor total é de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Categoria 1 – Serão contemplados até 10 (dez) obras artísticas e/ou projetos culturais inéditos que possam ser produzidos e apresentados com a estimativa orçamentária de R$8.000,00 (oito mil reais);
Categoria 2 – Serão contemplados até 10 (dez) obras artísticas e/ou projetos culturais inéditos que possam ser produzidos e apresentados com a estimativa orçamentária de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Para quem: pessoa jurídica de natureza cultural (devidamente constituída) sediada em São Sebastião, com comprovada atuação de no mínimo 01 (um) ano na área artística e cultural. Serão aceitas inscrições de MEI (micro empreendedor individual) para produção de obras artísticas ou projetos culturais exclusivamente realizados por um único artista, não contemplando coletivos.
Obrigatoriamente as obras e os projetos deverão ter predominância de, no mínimo, 70% (setenta por cento) dos participantes moradores da cidade de São Sebastião
