Objeto: A PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, neste ato identificada como SMCTEL, torna público o presente edital de Seleção e Premiação de Espaços e Territórios Culturais, que tem por finalidade reconhecer e premiar iniciativas artísticas e culturais, de Espaços e Territórios Culturais, já realizadas, de interesse público e relevante à sociedade e que, de alguma forma, contribuíram e contribuem para a promoção, fruição, formação, capacitação e acesso aos bens culturais no município de Cruzeiro do Sul – Acre.
Período: 21 de setembro até as 17 horas do dia 05 de outubro de 2020.
Observação: As inscrições acontecerão de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, localizada no novo Complexo Administrativo, antiga Faculdade UNOPAR.
Valor disponibilizado: O valor destinado para este edital é de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) e as premiações por
meio de repasses financeiros serão provenientes das dotações consignadas no orçamento da
SMCTEL por meio do Fundo Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul. Cada espaço e território cultural contemplado no referido edital receberá o valor correspondente à R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) pelo período de 3 (Três) meses totalizando o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Para quem: Os Espaços e Territórios Culturais devem comprovar suas atividades realizadas nos últimos 2 (dois) anos, descritas no Cadastro Estadual ou Municipal de Cultura, devidamente enquadrado no artigo 8º da referida lei emergencial e que foram interrompidas e impactadas devido a pandemia do Covid-19, oficializada pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de Março de 2020.
