Objeto: O Secretário de Cultura do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, através da Unidade Gestora de Credenciamento Artístico e Cultural – UGCAC, torna público o presente Edital nº 01/2021, que tem como objeto a seleção de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta. Tal edital se justifica diante do atual cenário de crise sanitária que assola a humanidade causada pela pandemia do COVID-19, e, considerando as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública adotadas no Estado do Maranhão.
Período: e 10 a 21 de março de 2021.
Categoria: Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros), Música (Autoral, Barzinho, Deejay, Grupos, Bandas, entre outros) Cultura popular (Tambor de Crioula, Bumba meu boi, tribo de índio entre outros).
Valor disponibilizado:  valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio) de reais. As premiações abrangidas no presente Edital ficam definidas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais, por apresentação, referente a todas as categorias.
Para quem:
PESSOA FÍSICA, maior de 18 anos, residente ou domiciliado no Estado do Maranhão com comprovada atuação na atividade de sua inscrição, com regularidade jurídico-fiscal que satisfaça as condições de habilitação fixadas neste Edital;
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, sediada no Estado do Maranhão, e que apresentem expressamente em seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural.