Objeto: Constitui objeto deste Edital o credenciamento de artesãos maranhenses, dos mais ariados gêneros, que preencham os requisitos previstos neste Edital. Artesãos maranhenses serão credenciados para produção e fornecimento de artigos artesanais, conforme as quantidades e tipologias definidas neste instrumento, que passarão a compor o acervo da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão – SECMA, e serão utilizados em feiras, eventos, oficinas e afins, na renovação dos acervos das Casas de Cultura, na recepção de turistas, autoridades e demais convidados, com a finalidade de promoção dos atrativos turísticos e da produção artesanal maranhense
Período: 05 de outubro até as 17h59m do dia 15 de outubro de 2020, em dias corridos.
Valor disponibilizado:Os recursos para contratação dos credenciados decorrem da dotação própria do orçamento do Estado do Maranhão, através do FUNDECMA, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) de reais. O valor destinado ao pagamento dos credenciados selecionados será de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
Para quem:Pessoa Física, Maior de 18 anos, maranhense, ou radicado no Maranhão há pelo menos 5 (cinco) anos, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição há pelo menos 06 (seis) meses, com regularidade jurídico-fiscal, que satisfaça as condições de habilitação fixadas neste Edital;
Cadastrada no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade;
Entidades representativas (federações, associações, cooperativas e grupos produtivos) que tenham sido legalmente constituídas e estejam cadastradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB);
