Objeto: O Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas, torna público o presente Edital que trata do Prêmio Edna Constant, para seleção de propostas e concessão de prêmios a Pontos de Cultura, Espaços Culturais, Coletivos Culturais e Espaços Culturais Individuais nos termos e condições estabelecidos neste Edital.
Período: 20 de outubro de 2020 a 03 de dezembro de 2020.
Valor disponibilizado:
O montante de R$ 3.925.000,00 (três milhões e novecentos e vinte e cinco mil reais) previsto para destinação do objeto deste edital, será distribuído para 180 (cento e oitenta) projetos selecionados, conforme descrito a seguir:
a) Pontos de Cultura: 50 (cinquenta) prêmios de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, totalizando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
b) Espaços Culturais: 45 (quarenta e cinco) prêmios de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, totalizando R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais).
c) Coletivos Culturais: 45 (quarenta e cinco) prêmios de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, totalizando R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).
d) Espaços Culturais Individuais: 40 (quarenta) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Para quem:
a) Propostas para Coletivos Culturais e Espaços Culturais Individuais, proponente, pessoa física, maior de 18 anos, residente no Estado de Alagoas há pelo menos 02 (dois) anos, comprovadamente representante de Coletivo Cultural ou Espaço Cultural e com atuação de pelo menos 02 (dois) anos de atividade ininterrupta;
b) Propostas para Pontos de Cultura, proponente, pessoa jurídica, dotada de natureza cultural, sem fins lucrativos e em atividade em Alagoas de no mínimo 02 (dois) anos;
c) Propostas para Espaços Culturais, proponente, pessoa jurídica, dotada de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos e em atividade em Alagoas de no mínimo 02 (dois) anos.