Objeto: Este Edital nº 12/2021 SECMA – SECMA – CONEXÃO CULTURA- APRESENTAÇÃO TEATRO E CIRCO é uma das ações emergenciais do Governo do Estado do Maranhão, que tem como finalidade amenizar as consequências da pandemia causada pelo corona vírus no setor cultural.
Período: 08 de setembro à 22 de setembro de 2021. O presente Edital destina-se a selecionar e premiar 100 (cem) produções artísticas na categoria Teatro e Circo.
Categoria: Teatro e Circo
Valor disponibilizado: As premiações abrangidas no presente Edital ficam definidas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) por produção selecionada.
Para quem: GRUPO OU COLETIVO CULTURAL, sem personalidade jurídica, com atuação no Estado do Maranhão, desde que representado por pessoa física maior 18 anos residente ou domiciliado no Estado do Maranhão, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição, com regularidade jurídico – fiscal que satisfaça as condições de habilitação fixadas neste Edital; Para efeito de validação da inscrição de grupos ou coletivos representados por PESSOAS FÍSICAS, o proponente deverá apresentar carta de anuência coletiva do grupo/coletivo, conforme o ANEXO deste Edital.
PESSOA JURÍDICA de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento, ser sediada no Maranhão e legalmente constituída, com regularidade jurídico – fiscal, que satisfaça as condições de habilitação fixadas neste Edital, e que exerça atividades relacionadas ao objeto.
