EDITAL Nº008/2020 – SÃO CAETANO (ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS)

Objeto:A Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul, de acordo com a pactuação celebrada com o Ministério do Turismo por meio da sua Secretaria Especial da Cultura. O objeto do presente edital tem por finalidade reconhecer, credenciar e conceder subsídio mediante compromisso de contrapartida para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Período: 06 a 22 de novembro de 2020.

Categoria: Corona Vírus

Valor disponibilizado:O valor destinado para este edital é de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), detalhados no item 9 do presente edital.

Para quem:Os Espaços e Territórios Culturais devem estar sediados no Munícipio de São Caetano do Sul e comprovar as atividades realizadas nos últimos 2 (dois) anos, inscritos nos Cadastros Oficiais, devidamente enquadrado no artigo 8º da LEI ALDIR BLANC, e que foram interrompidas e impactadas devido a pandemia do Covid-19, oficializada pelo Decreto Federal Legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020;