EDITAL “PARRÁ (SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA)” DE CONCURSO PÚBLICO No 03/2021 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS

Objeto: A premiação de que trata este Edital adota o princípio da valorização do trabalho, dos profissionais e dos processos do fazer cultural e artístico e tem como objetivos valorizar e promover a diversidade artística e cultural da Paraíba e registrar e compartilhar a memória cultural e artística da Paraíba. Constitui objeto deste Edital a premiação dos projetos culturais em fase inicial, de continuidade, e em fase de finalização apresentados por iniciativas de diversos segmentos da arte e da cultura, visando a continuidade e a retomada de atividades do setor cultural paraibano, em 03 (três) categorias a seguir:

Faixa A – Micro projetos, Faixa B – Projetos de baixo custo, e Faixa C – Projetos de médio custo.

Período: 11 de setembro a 26 de outubro de 2021.

Categoria: Editais

Valor disponibilizado: Este certame prevê um investimento total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões quatrocentos e dez mil reais), com previsão de concessão de 193 (cento e noventa e três) prêmios para projetos individuais e coletivos, em 03 (três) categorias por faixas de valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a escolha do Proponente dentre as 03 (três) categorias, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I, e abaixo discriminadas no item 2.1 do presente edital.

Para quem: Pessoas Físicas, maiores de 18 anos, paraibanas ou radicadas na Paraíba há pelo menos 02 (dois) anos, com comprovada atuação na área cultural e que satisfaçam as condições de habilitação a este Edital.

Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com sede na Paraíba há pelo menos 02 (dois) anos, com comprovada atuação no segmento artístico-cultural e que satisfaçam as condições de habilitação a este Edital.

Microempreendedores Individuais (MEI), de natureza cultural, com sede na Paraíba, não sendo necessário comprovar tempo de atividade anterior à publicação deste Edital, de natureza cultural, podendo figurar na condição de representante legal do(a) realizador(a).