Objeto: Constitui objeto deste edital a PREMIAÇÃO de projetos voltados ao fomento, à produção, difusão e circulação da arte e da cultura de Bragança Paulista por meio da destinação de recursos que os viabilizem. Os projetos deverão se desenvolver a partir de uma ou mais dimensões da concepção tridimensional da Cultura (Simbólica, Cidadã e Econômica). Assim,  devem abarcar ações que valorizem e fortaleçam a memória, a diversidade e as singularidades da cultura e das expressões artísticas de Bragança Paulista, contemplem temas relevantes da sociedade contemporânea, novas linguagens, a educação, a democratização de acesso, a acessibilidade, a transversalidade das expressões culturais e artísticas e, principalmente, ofertem bens e ações culturais à comunidade deste município.
Período: 13 de agosto a 25 de setembro de 2021.
Categoria: Linguagens Artísticas, Culturas Populares e Tradicionais, Patrimônio Cultural Material e/ou Imaterial, Cultura afro-brasileira, de matriz africana e/ou de periferia, Culturas de diversidade sexual e/ou de gênero, Economia da Cultura.
Valor disponibilizado: Serão destinados R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por projeto aprovado, detalhes no item 1.3. do presente edital.
Para quem: Pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no município de Bragança Paulista há pelo menos 2 (dois) anos, devidamente comprovados nos termos deste edital e;
Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, registradas no município de Bragança Paulista há pelo menos 2 (dois) anos, devidamente comprovados nos termos deste edital.
Observação: Empresas que não estiverem registradas há mais de dois anos poderão participar deste processo de seleção desde que enviem portfólio que comprove a execução de atividades na área cultural no município de Bragança Paulista por parte de seus representantes legais há pelo menos dois anos, junto aos comprovantes de residência, conforme “b” e “c”, do item 4.5 deste edital.