Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna pública a seleção de propostas para o
concurso LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA #CulturaEmCasa, que tem por finalidade selecionar registros audiovisuais finalizados de shows, concertos e óperas; espetáculos de teatro, dança, circo e outras atividades artísticas; e obras audiovisuais como filmes e séries, para exibição online sem exclusividade na plataforma #CulturaEmCasa, com licenciamento por 7 anos. O conteúdo finalizado resultante poderá ser exibido e ficar disponível também nas plataformas digitais e canais de divulgação da Secretaria, de acordo com os termos deste Edital e o contrato firmado entre as partes.
Período: 17 de setembro de 2020 até às 20:00 do dia 03 de novembro de 2020 (horário de Brasília).
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede no Estado de São Paulo há pelo menos 02 (dois) anos e área de atuação compatível com o objeto deste Edital, tendo como objetivo atividades culturais e de interesse público e social.
Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio no Estado de São Paulo há pelo menos 02 (dois) anos.
As Cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas, deverão também atender as disposições elencadas no presente edital.
