Objeto: O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos (presencial e/ou on-line) que tenham por objeto à produção de espetáculos circenses por grupos, artistas individuais ou duplas no Estado de São Paulo por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo.
Período: 18 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 06 de julho de 2021
Categoria: Circo
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será conforme escolha do proponente de acordo com os seguintes Módulos:
a) – Módulo I – Projetos propostos por Grupos – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
b) – Módulo II – Projetos propostos por Artistas Individuais ou Duplas – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
As cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas, deverão atender as exigências descritas no item 4.2.
