Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos MÚSICA / #CULTURAEMCASA (FILMAGEM E LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE DE ESPETÁCULOS PARA DIFUSÃO ONLINE). O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto o (i) licenciamento ou a (ii) filmagem e o licenciamento de espetáculos de música para difusão online
Período: 19 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2021.
Categoria: Música
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será conforme escolha do proponente em um dos Módulos a seguir:
a) Módulo I – LICENCIAMENTO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
b) Módulo II – FILMAGEM E LICENCIAMENTO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital. 1) Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital. b) Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.
As Cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas deverão atender as exigências descritas no item 4.2
