Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de CIDADANIA / CULTURA POPULAR / CAIÇARA / INDÍGENA / QUILOMBOLA (PRESENCIAL E/OU ON-LINE). O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos com realização presencial e/ou on-line que tenham por objeto o desenvolvimento da Cultura Popular, Caiçara, Indígena e/ou Quilombola por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo.
Período: 25 de maio de 2021até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica (exclusivamente para editoras) que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital. 1) Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
Proponente pessoa física (exclusivamente para autores) maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.
As Cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas deverão atender as exigências descritas no item 4.2
