Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de PROJETOS CULTURAIS / 100 ANOS DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922 / 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, que tem por finalidade apoiar financeiramente projetos propostos de forma presencial e/ou on-line que tenham por objeto a realização de ações culturais relacionadas aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922 ou aos 200 anos da Independência do Brasil, por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo.
Período: 25 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo que o total para cada módulo será de:
a) Módulo I – Ações Culturais relacionadas aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922 – R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
b) Módulo II – Ações Culturais relacionadas aos 200 anos da Independência do Brasil – R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital. 1) Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.
As Cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas deverão atender as exigências descritas no item 4.2
