Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de ARTÍSTAS INICIANTES, que tem por finalidade apoiar financeiramente projetos propostos de forma presencial e/ou on-line que tenham por objeto a produção e o desenvolvimento de atividades culturais por artistas iniciantes do Estado de São Paulo.
Período: 25 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital. 1) Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.
As Cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas deverão atender as exigências descritas no item 4.2
