EDITAL PROAC Nº 01/2023 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – TEATRO / PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO 

O valor total de recursos para este Edital será de R $5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando escolha do proponente feita no momento da inscrição através do sistema disponibilizado, a saber:

a) Módulo I – R$ 100.000,00 (cem mil reais): para proponente pessoa física e jurídica.

b) Módulo II – R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): exclusivamente para proponente pessoa jurídica.

Proponente Pessoa Física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição neste Edital.

Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais.

1) Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI deverá ter uma atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária devidamente demonstrada no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com atividades artísticas e/ou culturais.

2) Em caso de proponente Cooperativa, deverá também: I. Atestar que o cooperado inscrito (interveniente/anuente) possui vínculo com a Cooperativa.