EDITAL PROAC Nº 35/2023 – PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL / EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM BEM PROTEGIDO 

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando escolha do proponente feita no momento da inscrição através do sistema disponibilizado, a saber:

a) Módulo I – Execução de obras de Conservação e/ou Manutenção em Bem Protegido. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).

b) Módulo II – Execução de Serviços Complementares de Restauro em Bem Protegido.  Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais.