EDITAL PROAC Nº 43/2023 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS EM ARTE E CULTURA

O valor disponibilizado para este Edital será de:

a) R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para o Módulo I.

b) R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) para Módulo II.

Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando escolha do proponente feita no momento da inscrição através do sistema disponibilizado, a saber:

a) Módulo I – R$ 30.000,00 (trinta mil reais): exclusivamente para proponente pessoa física. b) Módulo II – R$ 100.000,00 (cem mil reais): exclusivamente para proponente pessoa jurídica.

Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais.

Proponente Pessoa Física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição neste Edital.