Objeto

O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais que realizem o desenvolvimento, a produção ou a finalização de obras audiovisuais, inclusive jogos eletrônicos

Valor disponibilizado

Valor total de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais) distribuídos na tabela descrita no item 2 do presente edital.

Para quem

O presente Edital destina-se a produtor cultural pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sendo condição obrigatória para a inscrição do projeto no Sistema o cadastro regularmente habilitado no Cadastro Estadual de Proponente Cultural – CEPC junto à Sedac, nos termos da Instrução Normativa SEDAC nº 04/2020¹.