Objeto: A presente chamada pública tem por objeto habilitar projetos de municípios do estado do Rio Grande do Sul regularmente cadastrados junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural CEPC, interessados em aderir ao regime de coinvestimento junto ao Pró-cultura RS, para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura (pessoas físicas), no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Período: 01 de julho de 2021 às 16h59min de 15 de agosto de 2021.
Categoria: Corona Virus
Valor disponibilizado: O valor total disponível para esta Chamada Pública é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Para quem: A presente Chamada Pública destina-se a Prefeituras Municipais, sendo condição obrigatória o cadastro regularmente habilitado no Cadastro Estadual de Produtor Cultural – CEPC junto à Sedac, nos termos da Instrução Normativa Sedac nº 04/2020
