Objeto: O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais que desenvolvam atividades relacionadas às culturas populares, inclusive o artesanato. Para fins desse Edital, culturas populares são o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade cultural e social; as normas e os valores se transmitem oralmente, por imitação ou de outras maneiras. Suas formas compreendem, entre outras, a língua, a literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, os costumes, o artesanato, a arquitetura e outras artes.
Período: 30 de setembro a 19 de novembro de 2021.
Categoria: Capoeira, ao Hip-Hop, aos Povos e Comunidades Tradicionais, ao Carnaval, às Comunidades Quilombolas.
Valor disponibilizado: O valor total disponibilizado é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos apresentados deverão obrigatoriamente ser classificados nas seguintes finalidades e valores de projeto descritos na tabela do item 2 do presente edital.
Para quem: O presente Edital destina-se a produtor cultural pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sendo condição obrigatória para a inscrição do projeto no Sistema o cadastro regularmente habilitado no Cadastro Estadual de Produtor Cultural – CEPC junto à Sedac, nos termos da Instrução Normativa SEDAC nº 04/2020 .
