Objeto: A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul – Sedac, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS, com apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), torna pública a abertura de inscrições, entre 1º de outubro de 2021 e 19 de novembro de 2021, para o Edital de Concurso “FAC Expressões Culturais”, que selecionará projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão financiamento do Pró-cultura RS Fundo de Apoio à Cultura – FAC. O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais que desenvolvam atividades relacionadas às culturas populares, inclusive o artesanato.
Período: 1º de outubro de 2021 às 16h59min de 19 de novembro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total disponível para financiamento a projetos culturais para este Edital é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Os proponentes deverão selecionar, na inscrição do projeto, a finalidade considerando a Região Funcional do município do CEPC – Cadastro Estadual de Produtor Cultural.
O “Valor solicitado ao FAC” das finalidades deverá respeitar o mínimo previsto no subitem 2.1 e o valor máximo de projeto será limitado ao tipo do CNPJ, sendo:
Para proponentes MEI (Microempreendedor Individual), o valor máximo do projeto não poderá ser superior a R$ 30.000,00.
Para proponentes de CNPJ com fins lucrativos, que não sejam MEI, o valor máximo do projeto não poderá ser superior a R$ 40.000,00.
Para proponentes de CNPJ sem fins lucrativos, o valor máximo do projeto poderá ser de até R$ 50.000,00.
Para quem: O presente Edital destina-se a produtor cultural pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sendo condição obrigatória para a inscrição do projeto no Sistema o cadastro regularmente habilitado no Cadastro Estadual de Produtor Cultural – CEPC junto à Sedac, nos termos da Instrução Normativa SEDAC nº 04/2020 .
