Objeto: O presente Edital visa à concessão de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por Pessoas Jurídicas com e sem fins lucrativos e por Pessoas Físicas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em decorrência da Covid-19.
Período: 04 a 18 de outubro de 2021.
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: O valor total disponível para este Edital é de R$ 1.635.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil reais) que será distribuído para a manutenção de 126 (cento e vinte e seis) espaços artísticos e culturais.
No ato da inscrição, os(as) proponentes deverão optar por uma das faixas de valores, conforme critérios a seguir:
Faixa 1 – R$10.000,00 (dez mil reais) em 02 (duas) parcelas para 51 (cinquenta e um) Espaços culturais não formalizados.;
Faixa 2 – R$15.000,00 (quinze mil reais) em 02 (duas) parcelas para 75 (setenta e cinco) espaços culturais formalizados com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
Para quem: Pessoa Jurídica: microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, que apresentem expressamente nos seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural e que estejam sediadas no município do Recife.
Pessoa Física: gestor responsável pelo espaço cultural, maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado(a), cujo espaço tenha sede e atuação – social ou profissional – nas áreas artísticas e/ou culturais que comprovem atuação no município do Recife há pelo menos 03 (três) anos.
