Objeto: A Petrobras Cultural para Crianças, nesta chamada com o tema Animação Infantil, convida a sociedade a propor projetos culturais do segmento, voltados ao público da Primeira Infância. As oportunidades serão recebidas pelo site de inscrição.
Período: 01 de julho e 24 de agosto de 2020.
Valor disponibilizado: A Chamada tem a verba total de R$ 4.000.000,00, dessa forma a soma dos valores dos projetos a serem selecionados está limitada a este teto.
Para quem: Pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, de direito privado ou público, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos. É possível se inscrever como MEI (microempreendedor individual).
Observação – Os projetos deverão ser aptos ao artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). Para se inscrever nesta chamada, é obrigatório que o projeto já tenha sido enviado para inscrição na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, utilizando a modalidade artigo 18).