Hub Cultural > Financiamento à Cultura

Financiamento à Cultura

As diversas possibilidades de obtenção de recursos financeiros para projetos culturais, eventos e manutenção de instituições são assuntos de interesse dos gestores da área. Debates e novidades em artigos, pesquisas, manuais e legislação sobre financiamento à cultura você encontra nesta seção do Hub.

Decreto regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de São Paulo

DECRETO Nº 59.796 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 no âmbito do Município de São Paulo. DECRETO Nº 59.796, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a […]...

Novo Decreto do estado de Santa Catarina Dispõe sobre a concessão de crédito correspondente ao valor do ICMS para Projetos Culturais

Decreto nº 843, de 18 de setembro de 2020 do estado de Santa Catarina. Dispõe sobre a concessão de crédito correspondente ao valor do ICMS que foi destinado pelo contribuinte a projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).  DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DOE de 18.09.20 Introduz a Alteração […]...

Verba do ProAC Expresso ICMS 2020

Resolução SFP- 47, de 1º-6-2020 Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2020 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20-02-2006 O Secretário da Fazenda e Planejamento, tendo em vista o disposto no item 2 do § […]...

Manual – Sobrevivendo ao Coronavírus – O produtor cultural e os cancelamentos de espetáculos e eventos

 Já está disponível o manual “Sobrevivendo ao Coronavírus – O produtor cultural e os cancelamentos de espetáculos e eventos”. Leitura que irá ajudar os produtores culturais, especialmente os associados da APTI, na tomada de decisões e encaminhamento de negociações, devido ao aumento de casos de Covid-19 que está causando o cancelamento de estreias e exposições. […]...

Eventos cancelados como medida preventiva ao Covid-19 – Portaria que possibilita a repactuação de datas e períodos de vigência das contratações artísticas

CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC Nº 029 DE 13 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA a repactuação em caráter excepcional dos prazos de vigência e de execução das contratações e parcerias relacionadas a eventos públicos culturais na Cidade de São Paulo. ALEXANDRE YOUSSEF, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de […]...

Debate sobre política cultural expõe acirramento de campos ideológicos

Não houve consenso nem mesmo entre os dois representantes do campo conservador Ricardo Balthazar para Folha de S. Paulo em 19/02/2020 (acesse matéria original) Um debate sobre o impacto da eleição do presidente Jair Bolsonaro para as políticas da área cultural expôs divisões profundas entre simpatizantes e opositores do governo nesta quarta (19), durante o 3º Encontro Folha de […]...

Confira outras categorias