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Financiamento à Cultura

As diversas possibilidades de obtenção de recursos financeiros para projetos culturais, eventos e manutenção de instituições são assuntos de interesse dos gestores da área. Debates e novidades em artigos, pesquisas, manuais e legislação sobre financiamento à cultura você encontra nesta seção do Hub.

ProAC Expresso LAB: Prorrogação de Prazo e Orientações Iniciais

Proponentes com projetos contemplados  no ProAC Expresso Lab terão prazo de execução prorrogado para até 30 de abril. Neste link podem ser encontradas orientações para execução das propostas e prestação de contas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo prorrogou o prazo de execução dos projetos contemplados no ProAC Expresso LAB para até 30 […]...

Proac – Substituição do incentivo fiscal para financiamento direto

O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções  SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibilização de recursos nos exercícios  de  2021,  2022  e  2023  para  apoio  financeiro  a  projetos  culturais  no âmbito do Programa de Ação […]...

Decreto regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de São Paulo

DECRETO Nº 59.796 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 no âmbito do Município de São Paulo. DECRETO Nº 59.796, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a […]...

Novo Decreto do estado de Santa Catarina Dispõe sobre a concessão de crédito correspondente ao valor do ICMS para Projetos Culturais

Decreto nº 843, de 18 de setembro de 2020 do estado de Santa Catarina. Dispõe sobre a concessão de crédito correspondente ao valor do ICMS que foi destinado pelo contribuinte a projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).  DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DOE de 18.09.20 Introduz a Alteração […]...

Verba do ProAC Expresso ICMS 2020

Resolução SFP- 47, de 1º-6-2020 Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2020 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20-02-2006 O Secretário da Fazenda e Planejamento, tendo em vista o disposto no item 2 do § […]...

Manual – Sobrevivendo ao Coronavírus – O produtor cultural e os cancelamentos de espetáculos e eventos

 Já está disponível o manual “Sobrevivendo ao Coronavírus – O produtor cultural e os cancelamentos de espetáculos e eventos”. Leitura que irá ajudar os produtores culturais, especialmente os associados da APTI, na tomada de decisões e encaminhamento de negociações, devido ao aumento de casos de Covid-19 que está causando o cancelamento de estreias e exposições. […]...

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