Objeto
A seleção pública de que trata este edital visa ao reconhecimento e ao apoio à continuidade de festivais de música que venham contribuindo para o fortalecimento do setor musical brasileiro. Constitui objeto do presente edital a premiação de 15 (quinze) projetos vinculados a festivais de música de reconhecida relevância em âmbito nacional.
Valor disponibilizado
Valor total de R$ 1.161.000,00 (um milhão cento e sessenta e um mil reais). Serão concedidos 15 (quinze) prêmios de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) cada.
OBSERVAÇÃO – Os prêmios pagos a pessoas jurídicas não estão isentos de tributação, embora não sofram retenção na fonte, ficando o recolhimento dos tributos sob a responsabilidade da proponente.
Para quem
Podem participar do concurso, como proponentes, apenas as pessoas jurídicas privadas, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que comprovem a condição de realizadoras, produtoras ou coprodutoras das três últimas edições do festival de música concorrente.
