Objeto: As empresas Eletrobras – CGT Eletrosul, Chesf , Eletrobras (holding), Eletronorte, Eletronuclear, Furnas e Itaipu Binacional, visando a atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável, e a investir no fomento à arte e à cultura brasileiras, tornam pública a abertura do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2021, doravante denominado Programa 2021.
Período: 26 de agosto a 17 de setembro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: o Programa 2021 disponibilizará até R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais)
Para quem: Pessoas jurídicas, inclusive MEI (aquele que se enquadra no art. 3º da LC 123/2006), cujo objeto social ou finalidade institucional compreenda atividades de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos – instituições, sociedades, cooperativas, fundações ou associações sob controle societário ou estatutário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil, com registros no CNPJ da instituição de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) relacionado à área cultural; e Pessoas físicas que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil. O proponente deverá indicar, caso não seja o próprio, o profissional responsável pelo projeto, que será seu interlocutor junto ao Programa 2021, explicitando sua função no projeto.
