Objeto: A DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A – RIOFILME (“RIOFILME”), tendo em vista a autorização contida no Processo Administrativo nº 12/500.150/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, seu PROGRAMA DE FOMENTO – RETOMADA DO AUDIOVISUAL CARIOCA 2021 que receberá, no período de 30 de Agosto à 27 de Setembro de 2021, inscrições de PROPOSTAS no âmbito da LINHA DE AÇÃO 6 – PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM.
Período: 30 de Agosto à 27 de Setembro de 2021
Categoria: Audiovisual
Valor disponibilizado: Este edital disponibilizará até R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), oriundos do
orçamento da RIOFILME (“RECURSO RIOFILME”) destinados à produção das PROPOSTAS. . A disponibilidade dos recursos será realizada segundo o item 4.2 do presente edital.
Para quem: Este processo de seleção é dirigido a EMPRESAS PRODUTORAS BRASILEIRAS INDEPENDENTES estabelecidas no Município do Rio de Janeiro, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste REGULAMENTO, bem como, no que couber, ao disposto nas Leis Federais nº 13.303/2016 (Estatuto das Empresas Estatais), n° 8.666/93 (Lei de Licitações) e nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), na Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (CAF), instituído pela Lei Municipal nº 207/80 e ratificado pela Lei Complementar Municipal nº 1/90, por seu Regulamento Geral (RGCAF) aprovado pelo Decreto nº 3.221/81, Decreto Rio n° 44.648/18, das Portarias de Prestação de Contas da RIOFILME em vigor no momento da contratação, bem como por quaisquer outras que as complementem, modifiquem ou substituam e, pelas cláusulas e condições que se seguem.