Objeto: O Município de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura das inscrições para a apresentação de projetos ao Programa Municipal de Estímulo à Cultura – Edital 2021, nos termos das disposições previstas na Lei Municipal nº 5575/2008, que instituiu o “Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru”. O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais que preencham os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5575/2008 e demais condições previstas neste instrumento.
Período: 15 de setembro a 15 de outubro de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O Edital destinará o montante de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) para a seleção de projetos culturais, por meio de repasse direto de recursos do Programa de Estímulo a Cultura. As despesas decorrentes do presente Edital correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: número :
745 – R$ 60.000,00 para Pessoa Física. número:
746 – R$ 140.000,00 para Pessoa Jurídica.
Para quem: Poderão se inscrever no Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru, pessoas jurídicas (entidades, associações civis, instituições ou cooperativas representantes de trabalhadores), com sede no Município de Bauru, sem fins lucrativos, de objetivos e atuação prioritariamente culturais, ou pessoas físicas residentes no Município de Bauru. (Art. 5º da Lei Municipal 5575/2008)
