Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar o 34º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte / 8ª Edição Bolsa Pampulha, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.
Período: 5 de agosto a 04 de setembro de 2021.
Categoria: Artes Visuais
Valor disponibilizado: Valor total de R$680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). O valor do recurso será repassado em três parcelas, sendo R$340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), a serem repassados no exercício de 2021, em até 15 (quinze) dias úteis após assinatura do Termo de Colaboração; R$300.000,00 (trezentos mil reais), a serem repassados no exercício de 2022, em até 15 (quinze) dias úteis após entrega do Cronograma de atividades da residência, e os restantes $40.000,00 (quarenta mil reais), a serem repassados em até 15 (quinze) dias úteis após a abertura da Mostra, nos termos do Plano de Trabalho e do Termo de Colaboração, de acordo com o cronograma de desembolso, respeitada a vigência da parceria e os pressupostos legais, além de estar condicionada à avaliação positiva pela Fundação Municipal de Cultura quanto à execução do projeto, à manutenção da habilitação jurídica e à regular prestação de contas.
Para quem: Poderão participar do presente Chamamento Público Organização da Sociedade Civil – OSC, que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrem a qualificação técnica exigida, conforme estabelecido nos itens 10 e 12 deste edital.
