Meia-entrada estudantil acaba subsidiando quem não precisa Se não dá para...
Resultado da Busca: Legislação
Artigos
Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...
Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....
Editais
CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS – LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020. Objeto: O objeto do pres...
Editais
Objeto: O presente edital de credenciamento tem por objeto a convocação de interessados em realizar apresentações artísticas com espetáculos de figuras animadas – teatro de bon...
Livro e Leitura
Objeto: Esse edital tem por objetivo premiar escritores e escritoras, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados em Contagem há pelo menos dois anos, por obras inéditas (ainda não pu...