Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET (acesse aqui texto original).

Habemos Secretária da Cultura!

Depois de um namoro curto, a atriz Regina Duarte aceitou o cargo de Secretária Especial da Cultura, posição que, no Brasil de hoje, guarda ainda mais desafios que nas gestões anteriores.

O vínculo da Secretária ao mundo das artes, com atuação intensa na televisão e teatro, além das suas declarações em defesa à liberdade de expressão são um vento de otimismo para o segmento cultural, que independentemente de qualquer viés ideológico, não tem sido devidamente compreendido e valorizado, seja pela importância econômica, seja pelo papel de formação e inclusão.

O segmento que representa pelo menos 4% do PIB brasileiro, remunera melhor seus profissionais, e que apresenta expansão constante a cada ano, merece ser visto com o devido respeito, e como uma via de crescimento do país.

O País que não preserva sua própria produção fica vazio de conteúdo e memória, o que já seria o bastante para o apoio massivo à cultura. Mas, quem não acredita no seu poder transformador, que o faça pelas razões econômicas. E nesta ótica, a nova Secretária tem condições de compreender os dois aspectos: a construção da identidade do país, e o poder da inclusão e da transformação social e econômica.

Terá grandes desafios. A retomada da ANCINE, e seus programas de estímulo à produção audiovisual. Vejam bem, não é apoio ou mero fomento. A retomada do investimento e dos incentivos no audiovisual brasileiro é urgente para que não se perca a inteligência e o modelo construídos. De novo, pouco importa o tema ou a ideologia de cada um, a política implantada colocou os produtores brasileiros no podium de prêmios internacionais, garantiu investimento e distribuição nas plataformas de streaming, além coproduções internacionais.

Estabilizar a casa será, talvez, o maior desafio. Nomear executivo experiente; dar tranquilidade à equipe (que tecnicamente é bastante qualificada); organizar Funarte e as entidades vinculadas, nomeando profissionais preparados para o cargo e desafio; e, enfim, colocar o barco em águas claras e calmas. Abrir e manter o diálogo com o segmento que é de artistas, mas também é essencialmente de gestores, empreendedores, instituições, investidores, ou seja, profissionais de diversas categorias, com os quais a relação com a pasta pode e deve ser de construção, compreensão, parceria e serenidade.

Por fim, fortalecer o Fundo Nacional de Cultura (FNC) como ferramenta de distribuição desconcentrada e regionalizada, de formação de capacitação, e de geração de desenvolvimento, com a manutenção dos recursos no fundo para sua aplicação, sem contingenciamento. Contingenciamento é uma decisão financeira, mas acima de tudo política. Esperamos que a Secretária consiga mostrar o impacto do uso desse recurso na produção cultural local e no desenvolvimento das comunidades.

E a lei de Incentivo? Ah! Sigamos com os ajustes na sua melhora sempre. Mas, que fique claro que, para além das fakenews, as pesquisas mostram que a cada real investido, voltam diretamente para a economia pelo menos R$1,59, e em média R$6,00 se considerado o impacto em todos os segmentos da economia.

Habemos Secretária! Ela é do mundo das artes, e certamente terá um olhar empático e generoso para diversidade de produção desse País. E poderá escolher ser a condutora na construção de pontes de compreensão, e de implantação de uma política de inclusão.

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