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Seis meses após a publicação de novas regras de patrocínio, produtores deprojetos tradicionais começam a abrir mão dos incentivosPOR ANA PAULA SOUSA | 11.08.2022 23H18...

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Objeto: Este é um Edital do ProAC Expresso Direto destinado a apoiar financeiramente a realização de projetos que tiveram a sua aprovação no ProAC Expresso ICMS publicada nos exercí...

Objeto: Estão abertas as inscrições para oEdital de Seleção de Projetos Esportivos n° 01/2019 – Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, realizada pela Subsecretari...

As inscrições são permitidas a pessoas jurídicas e entidades de natureza privada com sede no Brasil, com ou sem fins lucrativos, pessoas físicas com idade mínima de 16 anos. Não há...