Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou na última quarta (14), via Secretaria Estadual de Cultura do Pará, um ofício direcionado ao Secretá...
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 100.000,0...
Objeto A Cemig está com inscrições abertas para a seleção e apoio de projetos aprovados via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. É mais uma forma de valorizar as di...
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar projetos que visem à manutenção, reforma, ampliação ou modernização de Espaços Culturais e Criativos estabelecidos há pelo menos...