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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS

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Natalia Rollemberg[*] e Carolina Garcia[**]Advogadas associadas a Oli...
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#FacilitandoODireito – ECAD

Facilitando o Direito
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Chamada Pública 001/2023 de Seleção de Projetos para Incentivos Fiscais – Celesc

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Objeto  O presente edital da rede CELESC tem como objeto o chamamento público para seleção de Projetos Culturais, aprovados pela Lei Estadual nº 17.7...
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CONCURSO Nº 05/2023 – Edital nº 07/2023 para seleção e contratação artísticas para fomento da Cultura no município de Jundiaí – “CULTURAMAIS CRIANÇA 2023/2024”

Valor disponibilizado Das propostas classificadas e selecionadas serão contratadas, até, 60 (sessenta) propostas artísticas e culturais cujos valores ficarão vinculados aos seus resp...
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CONCURSO Nº 04/2023 – Edital nº 06/2023 para seleção e contratação artísticas para fomento da Cultura no município de Jundiaí – “CULTURAMAIS 2023/2024”

Valor disponibilizado Das propostas classificadas e selecionadas, serão contratadas até 165 (cento e sessenta e cinco) propostas artísticas e culturais, considerando as modalidades...
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Questões jurídico-estratégicas: contratos, questões tributárias, e vistos de trabalho

O curso parte de um panorama geral, que localiza a circulação de espetáculos no contexto de globalização da cultura, para em seguida abordar temas específicos. Assim, discute-se desde os desa...
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Lei Rouanet – Da teoria à pratica

O curso Lei Rouanet apresenta o mecanismo como oportunidade de negócios, indicando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, amplian...
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