Resultado da Busca: Exterior

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

Doria decreta estado de calamidade pública em SP a partir de sábado para frear avanço do coronavírus

Coronavírus
Decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (21). Medida também foi ad...

Guia do Artista Visual: Inserção e Internacionalização

Artes Visuais
Lançamento online do “Guia do Artista Visual: Inserção e Internacionalização”. A obra, que tem conteúdo jurídico elaborado pelo escritório Olivieri Associados, é...

1° Festival Yarn Bombing Bombinhas

A Prefeitura Municipal de Bombinhas, por meio da Fundação Municipal de Cultura torna público o Edital de Chamamento Público 05/FMCB/2022, para realização do 1° Festival Yarn Bombing Bombin...

Revista Cultural Independente Minha Voz – 1ª Edição

Livro e Leitura
Objeto A Revista Minha Voz está com inscrições abertas para a seleção de obras em formato de conto, crônica, artigo de opinião, poesia, gravuras, fotos, desenhos ou quadri...

51º Festival Nacional da Canção

Música
Objeto: Estão abertas as inscrições para o Festival Nacional da Canção. Músicos e compositores do Brasil e do mundo que cantem em português podem se inscrever! Período: 02  at...

Questões jurídico-estratégicas: contratos, questões tributárias, e vistos de trabalho

O curso parte de um panorama geral, que localiza a circulação de espetáculos no contexto de globalização da cultura, para em seguida abordar temas específicos. Assim, discute-se desde os desa...