Resultado da Busca: IR

Lei Aldir Blanc – Endereços Digitais

Editais
Estados Para acessar clique no estado desejado Sudeste Nordeste Centro-oeste: No...

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Cultural
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

I Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão – Realizado pelo CNJ

Facilitando o Direito
No dia 14 de junho, foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o primeiro Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Com o tema “A liberdade de expressão artística e os limites...

Funarte Retomada 2023 – CIRCO

Circo
Objeto Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a projetos selecionados no  FUNARTE RETOMADA 2023 – CIRCO, cujo objetivo é fomentar ações relacionadas ...

EDITAL PROAC Nº 17/2023 – MÚSICA POPULAR / CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO

Música
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).  Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando e...

EDITAL PROAC Nº 15/2023 – MÚSICA CLÁSSICA, ERUDITA CONTEMPORÂNEA, POPULAR INSTRUMENTAL OU ÓPERA / CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO

Música
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando esco...

Live Fora do Eixo – Lei Aldir Blanc

Nesta quinta, dia 27, Cris Olivieri estará no bate-papo do #ForaDoEixo sobre a Lei Aldir Blanc. A co...

Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor

A constituição jurídica é elemento fundamental para que as organizações do terceiro setor possam atuar de forma regular e usufruir dos benefícios concedidos pelo poder público, principalmen...