Resultado da Busca: Legislação

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Abertas as Inscrições para o ProAC 2022 – SP

Cultural
A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sid...

DANCEP CONVERSA: POLITICAS CULTURAIS E GESTÃO CULTURAL

Facilitando o Direito
O DANCEP Conversa de maio, tratará sobre Políticas Culturais e Legislação, com Eloísa Sampaio, Cristiane Olivieri e Elton Barz, profissionais atuantes na cena cultural e artística no Rio Gran...

CONCURSO DE SELEÇÃO ARTÍSTICA PARA O PROJETO CORO SINFÔNICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Música
Objeto  A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna público aos interessados que se encontram abertas as inscrições para a realização de CONCURSO DE SELEÇÃO ARTÍSTICA PA...

EDITAL PÚBLICO DE OCUPAÇÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS 2022 CHC SANTA CASA

Teatro
Objeto Este Edital Público contempla a concessão dos espaços, do Teatro e Salas de Múltiplos Usos para apresentações e manifestações artísticas nas áreas de artes cênic...

Lei Rouanet – Da teoria à pratica

O curso Lei Rouanet apresenta o mecanismo como oportunidade de negócios, indicando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, amplian...