Resultado da Busca: Liminar

Aglomerações e carreatas – MP consegue liminar e eventos estão proibidos em todo o Estado

Coronavírus
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...

Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte.

Esporte
Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Levantamento preliminar de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias

Coronavírus
Objetivo: Secretaria de Cultura de Campinas está em fase final do cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e or...

EDITAL 01/2021 IRANRAN INA Residência Artística-performática // investigações ruidosas 2021

Artes Visuais
Objeto: A Residência surge da necessidade da coletiva em compartilhar os modos de criação e  processos de investigações inerentes à Performance Ruidosa, para além das performances...

Cadastro de Agentes Culturais em Campinas

Coronavírus
Objetivo: O presente processo de “Levantamento preliminar” trata-se de uma etapa inicial de mapeamento do município para identificar os espaços artísticos e cultura...