Resultado da Busca: Icms

R$ 100 milhões para ProAC ICMS em 2018

Artigos
O ProAC ICMS é uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, e desde a sua criação, em 2006, já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos...

Abertas as Inscrições para o ProAC 2022 – SP

Cultural
A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sid...

Paralisia da Secretaria da Cultura deve ter resultado trágico para o setor cultural do país, diz Cris Olivieri

Artigos
Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra...

EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 37/2021 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-ProAC – “Fomento Direto a Projetos Culturais Aprovados no ProAC Expresso ICMS em 2020 e 2019”

Coronavírus
Objeto: Este é um Edital do ProAC Expresso Direto destinado a apoiar financeiramente a realização de projetos que tiveram a sua aprovação no ProAC Expresso ICMS publicada nos exercí...

Inscrições abertas para projetos ICMS Rio de Janeiro

Incentivo Fiscal
Objeto:  Secretária da Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando LEI Nº 7.035/2015 – Institui o Sistema Est...

CHAMAMENTO PÚBLICO CEMIG 001/2022

Teatro
Objeto   A Cemig está com inscrições abertas para a seleção e apoio de projetos aprovados via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. É mais uma forma de valorizar as di...