Hanrrikson de Andrade para Do UOL 01/04/2020 (acesse matéria original) O governo detalhou hoje os gastos que serão feitos com o intuito de manter empregos durante a crise do coronavírus e financiar ações de saúde em estados e municípios no combate à pandemia. O montante total estimado será de R$ 200 bilhões, o que inclui […]...
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) publicou nesta terça-feira, 31/3, o edital Festival Cultura Dendicasa: Arte de Casa para o Mundo. Voltado para fomentar os conteúdos artísticos para difusão em plataformas digitais e canais de comunicação diversos, o edital é uma ação do Governo do Ceará, com investimento do Fundo Estadual de […]...
Projeto sobre empréstimo compulsório foi apresentado pelo líder do PL na Câmara Julia Chaib e Danielle Brant para Folha de S.Paulo em 31.03.2020 (acesse matéria original) A pandemia do coronavírus no Brasil ressuscitou no Congresso uma pauta antes restrita à esquerda, a de taxação de grandes fortunas, e ainda deslocou o foco dos parlamentares a outra potencial […]...
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a suspensão dos prazos de prescrição e usucapião e a delimitação […]...
O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o governador Eduardo Leite estacou que busca a parceria dos prefeitos no combate à doença. “Os municípios e os prefeitos são peça fundamental neste momento. […]...
Alexandre Santos para UOL, em 30/03/2020 (acesse matéria original) O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou que trabalhadores informais afetados pela crise do novo coronavírus na capital baiana receberão, a partir da próxima semana, um auxílio de R$ 270. Inicialmente, o benefício será assegurado por três meses, mas o prazo poderá ser prorrogado por […]...
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